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Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. Instituto de Informática, I.P. SEGURANÇA SOCIAL Serviços - ISS Atualizado em:€17-07-2018 Serviços Centrais Organização As unidades orgânicas centrais estruturam-se em Departamentos, operacionais e de administração geral, e em Gabinetes, de apoio.

Serviço público de atendimento ao cidadão e às empresas sobre a Segurança Social, localizado em alguns Municípios a nível nacional. Estes serviços da Segurança Social estão integrados com os Serviços de Emprego e Empreendedorismo e a Agência do BPC, para promover maior rapidez, conforto e. Os valores actualmente em vigor por lei das prestações sociais são os seguintes. Portaria n.º 102/2017 – Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 135/2012, de 8 de maio, que aprova os estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. [e Republicação, ver abaixo]. Por motivos de proteção de dados pessoais, o rendimento mensal líquido apresentado corresponde à remuneração tipo de uma pessoa solteira, sem filhos, à qual foram aplicados os descontos legais para efeitos de Segurança Social e de Imposto sobre o Rendimento Singular IRS. À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES, órgão de execução programática integrante da Administração Pública Municipal, diretamente vinculada ao Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar nº 108, de 24 de junho de 2009, compete.

Serviço de Atendimento da Segurança Social. Para ver informações sobre o serviço de atendimento, é necessário clicar ou no link, ou sobre o respetivo icone do mapa. Serviço Local de Atendimento de Sintra Serviço Local de Atendimento de Ação Social de Sintra. RODAPÉ [D] Notícias. O Gabinete Nacional de Segurança, abreviadamente designado por GNS, é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, na dependência do Primeiro-Ministro ou do membro do Governo em quem aquele delegar. Prestação atribuída aos candidatos a adotantes de menores de 15 anos, que não estejam abrangidos por qualquer regime de proteção social obrigatório ou não tenham direito ao subsídio parental inicial e que satisfaçam a condição de recursos. Ver mais » Subsídio por adoção por licença alargada. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Normativa de criação, definição de competências e estrutura organizacional e. tratamento, a recuperação e a re-inserção social de dependentes. Além das competências acima, a Lei nº 10.683/03, em seu artigo 6º, outorgou, ao.

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